Depois das férias (e do trabalho depois disso claro) de volta finalmente...
É verdade, depois de algum tempo sem escrever (e não por falta de assunto visto que têm acontecido algumas coisas "interessantes") volto à carga ;)
Ontem, enquanto almoçava, ouvi a notícia sobre a libertação de um homem condenado pela violação e morte de uma jovem deficiente e fiquei estarrecido...
Certo que num estado de direito, uma pessoa é inocente até prova em contrário, coisa que já não se pode dizer que aconteceu com este "senhor".
Foi condenado por um juiz/júri por um crime que cometeu.
Apresentou recurso, como é passível de ser feito em qualquer situação visto que erros acontecem, e no nosso País às vezes acontecem com uma frequência imensa.
Agora devido ao atraso de todo o processo (a justiça por cá não é muito célere) saiu em liberdade porque ultrapassou o período máximo que podia estar em prisão preventiva...
Ó meus amigos...Prisão preventiva??? O homem foi julgado e condenado e enquanto não se provar que existiu algum erro no processo que invalide essa decisão ele tem que se encontrar em Prisão Efectiva...
Mesmo que entre o fim do processo judicial "normal" e o apelo decorressem apenas uns dias, não deveria este individuo estar confinado num estabelecimento prisional? É que neste País estamos apenas a umas horas de distância de países sem acordo de extraditação, por isso um dia pode ser tempo demais...
Casos como o do Padre Frederico e da Fátima Felgueiras assaltam-me de súbito a memória...Não deveríamos aprender com os nossos erros?
E ao que parece este não é um caso esporádico...
Compreendo que haja uma necessidade premente de resolver o problema logístico das nossas instalações prisionais, mas libertar pessoas já condenadas, algumas delas a penas máximas, porque os legisladores fizeram uma lei que contém "loopwholes"?
É que fazer leis não é a mesma coisa que fazer um programa informático, em que se enviam patches para o mercado pra resolver problemas não detectados...
Ainda por cima no nosso País, em que somos especialistas em dobrar as regras e encontrar subterfúgios para as mesmas. Enfim...
